Processo 31580/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2009 11:19
Autuado em 30/01/2009 11:19
Oficio de encaminhamento 25/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 628/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   628/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/04/2011 Acórdão   628/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2010 09:27 457247/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2010 09:41 238170/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 13:31 AR - de devolução de autos físicos SZ354922964BR
03/11/2011 09:25 AR - de devolução de autos físicos RM551442403BR
17/12/2010 09:47 do Protocolo nº 68148-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2844/10-OCN-DAT
23/11/2010 14:44 Referente proc. 31580/09 ofício 2844/10 OCN-DAT
05/07/2010 12:38 do Protocolo nº 360588/10, referente documentos de fls. 70 a 104 (resposta ao Of. 1533/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1175/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 628/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1564/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 747/2010
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 344/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 16:21 DP  
03/06/2011 17:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1175/2011 -
02/06/2011 10:02 DEX Informação nº 588/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Acórdão nº 628/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 353/2011 -
13/04/2011 10:49 GCCMNS  
28/02/2011 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 332/2011 -
28/02/2011 15:19 SMPjTC Parecer nº 1421/2011 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva das contas.
28/09/2010 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1564/2010 -
28/09/2010 14:50 DAT Instrução nº 424/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
28/09/2010 14:50 DAT Instrução nº 4286/2010 - Concessão de Contraditório.
28/09/2010 14:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2844/2010 -
27/09/2010 07:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1974/2010 -
10/09/2010 12:53 DAT Informação nº 615/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 457247/10.
16/07/2010 13:53 SITIO  
17/06/2010 16:54 DAT  
08/06/2010 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1234/2010 -
19/05/2010 14:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 747/2010 -
19/05/2010 14:48 DAT Ofício de Contraditório nº 1533/2010 -
03/03/2009 09:02 DAT Instrução nº 2068/2010 - Concessão de Contraditório.
17/02/2009 15:54 S1C  
16/02/2009 16:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 344/2009 -
30/01/2009 17:09 DAT Instrução nº 535/2009 - Pelo Sobrestamento.
30/01/2009 11:18 DP  

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